Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil Abrangência: Região Centro Norte Fluminense / RJ

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer. De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor ...

É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelo Judiciário, que acaba condenando as empresas a readmitir os funcionários ou a pagar as indenizações próprias de dispensas sem justa causa. A pesquisa, feita ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4766/16, do Senado, que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador para combater fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. O funcionamento do serviço deverá seguir norma a ser editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a política ...

A Medida Provisória 739/16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos. Para garantir a revisão, o texto cria um bônus salarial de R$ 60 para peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por cada perícia a mais feita, tendo como referência a ...

A expectativa dos empresários da indústria melhorou pelo segundo mês seguido, revelou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a Sondagem Industrial, o Índice de Expectativa de Demanda, que mede se os empresários esperam que a demanda aumente nos próximos seis meses, atingiu 52,9 pontos. Índices acima de 50 pontos indicam otimismo. Em relação ao Índice de Expectativa de Exportação, ...

Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta quarta-feira (13) para debater ações conjuntas contra os juros altos, o desemprego, a reforma da previdência e outros desmontes de direitos trabalhistas e sociais propostos pelo governo provisório de Miche Temer. Em reunião no Dieese, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (13), as lideranças das entidades definiram para a próxima terça-feira (19) um ...